Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.

Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos

Locatária não pôde operar durante a pandemia.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Justiça determina obras de segurança

Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à estabilização de terreno em bairro que houve deslizamento de terra

Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal da OAB contra decisão da presidência do TRF da 1ª região, que negou pedido da Ordem e manteve liminar que suspendeu a quarentena a que estariam submetidos os escritórios de magistrados aposentados

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.